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quarta-feira, 24 de abril de 2019.

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Prefeitura e entidades discutem gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

Assunto foi discutido em reunião no paço municipal.

Representantes da prefeitura e de entidades que atendem pessoas com deficiência se reuniram nesta quarta-feira (30) para discutirem a concessão de gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência, com subsídio da prefeitura de Rio Claro. Na reunião definiu-se a necessidade de fazer um levantamento na cidade sobre a quantidade de pessoas com deficiência.

“Esse é o primeiro passo para que possamos analisar o projeto. Precisamos enxergar esse número para que possamos verificar o impacto financeiro e de onde virá os recursos”, afirmou o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Esse número nos ajudará a fazer uma previsão orçamentária para o serviço”, reforçou o secretário de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich.

O vice-prefeito e secretário de Segurança, Marco Antonio Bellagamba, observou que além desse diagnóstico, será necessário alterar a legislação para conceder a gratuidade. “Esse público não está contemplado na lei que precisará ser adequada para conceder o benefício”, destacou.

Além da gratuidade à pessoa com deficiência, também foi discutida a possibilidade de conceder o benefício também aos acompanhantes. “Os casos têm que ser analisados individualmente para verificar a necessidade de cada um“, ressaltou o secretário dos Negócios Jurídicos, Rodrigo Ragghiante.

O vereador Júlio Lopes declarou que a gratuidade no transporte público é uma necessidade para muitas pessoas com deficiência para atividades de lazer, saúde, trabalho etc. “O preço da passagem pode não parecer muito, mas para algumas pessoas o valor gasto com transporte pesa no final do mês”, assinalou.

Paulo Meyer, assessor dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e Vilson Andrade, analista de Políticas Públicas, informaram que já estão discutindo a realização do mapeamento e a criação de uma carteira de identificação para as pessoas com deficiência. “Essa carteirinha vai facilitar o atendimento e por meio dela podemos fazer um cadastro com coleta de dados para obter informações sobre as pessoas com deficiência”, disseram.

Rosangela Franco, da Aderc (Associação dos Deficientes de Rio Claro), comentou a necessidade de estabelecer critérios para concessão da gratuidade no transporte, como é feito no Bolsa Família e outros benefícios sociais. “Precisamos definir quem pode usar porque o objetivo é atender aqueles que não têm condições de pagar a passagem”, disse.

Participaram da reunião a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Érica Belomi, e representantes das entidades Aderc, Instituto de Equoterapia, Allan Kardec, Centro de Habilitação Infantil “Princesa Victoria”, Associação dos Surdos de Rio Claro, Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e Apachi-PV (Associação de pais e amigos do Centro de Habilitação Infantil – Princesa Victoria).